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Ricardo Olivieri

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

Decisão interlocutória que versa sobre ônus da prova desafia agravo de instrumento?

NOÇÕES GERAIS SOBRE O ÔNUS DA PROVA Se, ao final do processo, o juiz entender que os fatos alegados não foram provados, o que ele deverá fazer? Qual deve ser a sua decisão neste caso? O juiz terá que...

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

Mentir no currículo lattes configura o crime de falsidade ideológica?

Crime de falsidade ideológica O crime de falsidade ideológica é assim tipificado pelo Código Penal: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele...

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Ricardo Olivieri

Artigo · há 7 anos

É juridicamente possível a realização do procedimento de criogenia no Brasil?

Imagine a seguinte situação hipotética: João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa. Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João). Logo após a...

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Direito do Consumidor, 11%

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Comentários

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Ricardo Olivieri

Comentário · há 7 anos

Trabalhar como correspondente jurídico sendo advogado(a) vale a pena?

Leandro Bianchini · há 7 anos

Infelizmente existem ratos da profissão que fazem por preços míseros só pra pegar. Um dia, por curiosidade, mandei uma solicitação de audiência no juriscorrespondente, tinha ofertas de R$ 30,00.
A pessoa, que n merece nem ser chamado de advogado, disse que a audiência era só pra dizer se tinha acordo ou n.. mais nada e por isso faria por 30,00.

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Matheus Cajaíba

Artigo · há 7 anos

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E

Artigo · há 10 anos

Audiência de instrução e julgamento

Contextualização das audiências no processo civil O Processo Civil brasileiro prevê uma série de audiências, tanto no Código Processo Civil como em leis extravagantes. Há dois grandes grupos de...

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Ana Carolina Brandão

Artigo · há 7 anos

A viúva, mesmo não sendo herdeira, possui legitimidade para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem?

Imagine a seguinte situação hipotética: João, casado com Maria, morreu e deixou dois filhos que estão registrados em seu nome: Pedro e Tiago. Um mês após a morte, apareceu Lucas afirmando que João...

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